Estes termos constituem um acordo entre ti e a Scribby (“Scribby”, “nós”) relativo à utilização da app Scribby e do site thescribby.app (em conjunto, o “Serviço”). Ao criares uma conta ou utilizares o Serviço, aceitas estes termos. Lê também a nossa política de privacidade, que explica como tratamos os teus dados.
1. O que é a Scribby
A Scribby mostra-te todos os dias uma citação inspiradora cuidadosamente selecionada e adaptada à tua língua e às tuas preferências. As sequências, as pastas, a partilha, os widgets e as notificações acompanham esta rotina diária. As citações destinam-se apenas à reflexão e à inspiração. Não constituem aconselhamento profissional, médico, psicológico, financeiro ou jurídico, nem o substituem.
2. Quem pode usar a app
Tens de ter pelo menos 13 anos para usar a Scribby, ou mais, se a lei do país onde vives estabelecer uma idade mínima superior para consentir no tratamento dos teus dados. Se fores menor, precisas da autorização dos teus pais ou do teu tutor.
3. A tua conta
Inicias sessão com a funcionalidade Iniciar sessão com a Apple. És responsável por manteres seguro o acesso à tua conta Apple e por tudo o que acontecer na tua conta Scribby. Cada conta destina-se a uma única pessoa. Podes eliminar a tua conta a qualquer momento nas definições da app. A eliminação é imediata e permanente.
4. Subscrições Scribby+
A utilização do Serviço requer uma subscrição paga, chamada Scribby+. Além do registo e dos passos introdutórios, todas as partes do Serviço (a tua citação diária, as pastas, os widgets, os ícones, os temas, as sequências e as conquistas) requerem uma subscrição Scribby+ ativa.
- Faturação. As subscrições são cobradas na tua conta Apple através da App Store. Os preços são apresentados na app antes de subscreveres e podem variar consoante a região.
- Renovação automática. As subscrições renovam-se automaticamente, salvo se cancelares pelo menos 24 horas antes do fim do período em curso. A renovação é cobrada na tua conta Apple nas 24 horas anteriores ao fim do período.
- Cancelamento. Podes cancelar a qualquer momento nas definições do teu dispositivo, na secção de subscrições da tua conta Apple. O cancelamento impede a renovação seguinte. O período em curso mantém-se até terminar.
- Períodos de teste gratuitos. Se for oferecido um período de teste gratuito, a respetiva duração e o preço após o teste são apresentados antes de subscreveres. Qualquer tempo de teste não utilizado é perdido quando compras uma subscrição. Se não cancelares pelo menos 24 horas antes do fim do período de teste, a subscrição inicia-se automaticamente.
- Reembolsos. As compras são processadas pela Apple e os reembolsos são tratados pela Apple de acordo com os termos da própria. Podes pedir um reembolso em reportaproblem.apple.com.
- Alterações de preço. Se o preço de uma subscrição mudar, avisamos-te com antecedência, conforme exigido pela App Store, e a alteração só se aplica às renovações posteriores ao aviso.
5. O teu conteúdo
Os nomes das pastas, os ícones das pastas, a fotografia de perfil e o feedback que nos envias são teus. Ao adicioná-los ao Serviço, concedes-nos uma licença não exclusiva e mundial para os alojar, armazenar, apresentar e tratar, apenas na medida do necessário para operar o Serviço. Não carregues imagens ou textos ilegais, de incitamento ao ódio, sexualmente explícitos ou que violem direitos de terceiros. Quando partilhas uma pasta, as pessoas que convidas podem ver o nome, o ícone e as citações dessa pasta.
6. O nosso conteúdo
O Serviço, incluindo o seu design, a mascote, a marca nominativa, o software e as coleções de citações selecionadas, pertence à Scribby ou aos seus licenciantes e está protegido pelas leis de propriedade intelectual. As citações individuais continuam a ser obra dos respetivos autores, sempre que se apliquem direitos de autor. Concedemos-te uma licença pessoal, intransmissível, não exclusiva e revogável para usares a app em dispositivos Apple que possuas ou controles, para fins pessoais e não comerciais. Os cartões de partilha que crias destinam-se à partilha pessoal. Não os uses para fins comerciais sem a nossa autorização.
Não podes copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte do Serviço, extrair ou exportar em massa o seu conteúdo, fazer engenharia inversa da app, exceto quando a lei o permita expressamente, nem usar o Serviço para construir um conjunto de dados de citações concorrente.
7. Utilização aceitável
Não faças uso indevido do Serviço: nada de tentativas de acesso não autorizado, de interferência com o seu funcionamento, de abuso da partilha de pastas ou do feedback para enviar spam ou assédio, nem de acesso automatizado sem o nosso consentimento por escrito. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, avisando-te previamente sempre que tal seja razoável.
8. Disponibilidade e alterações
Trabalhamos na Scribby de forma contínua e o Serviço vai mudando ao longo do tempo: podem ser adicionadas, alteradas ou removidas funcionalidades, e a biblioteca de citações evolui. Podemos interromper o Serviço para manutenção ou atualizações. Fazemos o nosso melhor para manter a Scribby disponível, mas não garantimos um funcionamento ininterrupto e isento de erros.
9. Cessação
Podes deixar de usar a Scribby e eliminar a tua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o teu acesso se violares estes termos de forma substancial, se formos legalmente obrigados a fazê-lo ou se deixarmos de prestar o Serviço. Quando a lei o exigir, os períodos pagos em curso são tratados através do processo de reembolso da Apple. As secções que, pela sua natureza, devam subsistir à cessação (5, 6, 10, 11, 13) mantêm-se em vigor.
10. Exclusão de garantias
O Serviço é disponibilizado “tal como está” e “conforme disponível”. Na medida do permitido por lei, excluímos todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo as de comerciabilidade, adequação a um fim específico e não violação de direitos. Nada nestes termos limita as garantias que a legislação de proteção do consumidor aplicável te confere e que não possam ser contratualmente excluídas.
11. Limitação de responsabilidade
Na medida do permitido por lei, a Scribby não é responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes, nem por perda de lucros, dados ou clientela, decorrentes da tua utilização do Serviço. A nossa responsabilidade total por reclamações relacionadas com o Serviço está limitada ao montante que nos pagaste nos 12 meses anteriores ao facto que deu origem à reclamação. Nada nestes termos exclui ou limita a responsabilidade por dolo, negligência grosseira, danos à vida, à integridade física ou à saúde, ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída por lei.
12. Termos da App Store da Apple
Estes termos adicionais aplicam-se porque a Scribby é distribuída através da App Store da Apple:
- Estes termos são celebrados apenas entre ti e a Scribby, e não com a Apple. A Apple não é responsável pela app nem pelo seu conteúdo.
- A tua licença sobre a app está limitada a uma licença intransmissível para a usares em dispositivos da marca Apple que possuas ou controles, conforme permitido pelos termos de serviço da App Store.
- É a Scribby, e não a Apple, a responsável pela manutenção e pelo suporte, pelo tratamento de quaisquer reclamações de produto, legais ou regulamentares relacionadas com a app, e por responder a alegações de que a app viola direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- Se a app não cumprir uma garantia aplicável, podes notificar a Apple, e a Apple reembolsar-te-á o preço de compra da app. Na máxima medida permitida por lei, a Apple não tem qualquer outra obrigação de garantia relativamente à app.
- Declaras que não te encontras num país sujeito a embargo do governo dos EUA nem designado como “apoiante do terrorismo”, e que não constas de nenhuma lista do governo dos EUA de partes proibidas ou restringidas.
- A Apple e as suas subsidiárias são terceiros beneficiários destes termos e podem fazê-los valer contra ti.
13. Lei aplicável
Estes termos regem-se pelas leis da Alemanha, com exclusão das respetivas normas de conflitos de leis. Se fores consumidor, as normas imperativas de proteção do consumidor do teu país de residência permanecem inalteradas e podes intentar ações nos tribunais locais.
14. Alterações a estes termos
Podemos atualizar estes termos à medida que o Serviço evolui. No caso de alterações significativas, avisamos-te na app ou por email antes de entrarem em vigor. Se continuares a usar a Scribby depois de as alterações entrarem em vigor, aplicam-se os termos atualizados. Se não concordares com uma alteração, deixa de usar o Serviço e elimina a tua conta.
15. Contacto
Dúvidas sobre estes termos: support@thescribby.app.